Política de Privacidade

A Código Coerente, LDA dispõe de uma política de privacidade que garante a proteção dos seus dados, à luz da nova lei de 25 de Maio, denominada por “Regulamento Geral da Protecção de Dados” (RGPD).

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Empresa: Código Coerente, LDA
Sede: PCI – Parque Ciência e Inovação, Via do Conhecimento, Edifício 3, 1st Floor, Room 2, 3830-352 Ílhavo, Portugal
NIPC: 515253073
Contacto Encarregado da Protecção de Dados: info@brightstuff.pt

INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Protecção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a protecção não abrange os dados de pessoas colectivas. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador declara para os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, nºs. 1, 2, 3, 6, 7 e 11, 6º, 7º e 13º presta o seu consentimento livre, espontâneo e esclarecidos para o tratamento dos dados pessoais, à Código Coerente, LDA fornecidos através do site www.brightstuff.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Código Coerente Lda, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas. A Código Coerente Lda, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, pela Código Coerente Lda, entidade responsável pelo correspondente ficheiro. Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes actividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Comunicações de marketing directo (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
(vi) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

A Código Coerente Lda. garante a confidencialidade dos dados recolhidos e bem assim da documentação recebida e as informações transmitidas serão utilizadas unicamente no âmbito da referida comunicação de campanhas e serviços, dentro dos limites estritamente necessários. Os dados pessoais cujo tratamento se autoriza pela presente declaração não poderão servir para quaisquer fins de comercialização direta ou outros de natureza comercial, incluindo a definição de perfis ou para quaisquer outras decisões automatizadas e poderão ser objecto de portabilidade nos termos do artigo 20º do RGPD.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Código Coerente Lda declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos. A Código Coerente, LDA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações electrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais. Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa. De acordo com o disposto na Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais da Código Coerente Lda, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para info@brightstuff.pt.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio: PCI – Parque Ciência e Inovação, Via do Conhecimento, Edifício 3, 1st Floor, Room 2, 3830-352 Ílhavo, Portugal
E-mail: info@brightstuff.pt
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Código Coerente Lda poderá exercer esse direito através destes contactos.

Headquarters: RUA DA CABREIRA 67, 3810-071, SAO BERNARDO, AVEIRO
NIPC: 514025506
Contact Data Protection Officer: info@brightstuff.pt

INFORMATION AND CONSENT

The Personal Data Protection Act (hereinafter “LPDP”) and the General Data Protection Regulation (Regulation (EU) 2016/679 of the European Parliament and of the Council of 27 April 2016, hereinafter “GDPR”) ensure the protection of individuals with regard to the processing of personal data and the free movement of such data. Under legal terms, any information, of any nature and regardless of its support, including sound and image, relating to an identified or identifiable natural person is considered “personal data”, so the protection does not cover the data of legal persons. Upon acceptance of this Privacy Policy, the user declares for the purposes provided for in the provisions of articles 4, no. 1, 2, 3, 6, 7 and 11, 6, 7 and 13 give your free, spontaneous and informed consent for the treatment of personal data, to Brightstuff provided through the website www.brightstuff.pt be included in a file under the responsibility of Brightstuff, whose treatment under the terms of the LPDP and the RGPD complies with the appropriate technical and organizational security measures. Brightstuff maintains a database with the registration of its customers. The data present in this database are only the data provided by them at the time of registration, being collected and processed automatically, under the terms approved by the National Data Protection Commission, by Brightstuff, the entity responsible for the corresponding file. In no case will information be requested on philosophical or political beliefs, party or union affiliation, religious faith, private life and racial or ethnic origin as well as health and sexual life data, including genetic data.

In no case will we carry out any of the following activities with the personal data provided to us through this website:

Assign to other persons or other entities, without the prior consent of the data subject;
Transfer outside the European Economic Area (EEA), without the prior consent of the data subject.

A Código Coerente é a proprietária de todos os direitos da marca Brightstuff.

SECURITY MEASURES

COMMERCIAL AND PROMOTIONAL COMMUNICATIONS

One of the purposes for which we process personal data provided by users is to send electronic communications with information relating to commercial and promotional communications. Whenever we make a communication of this type, it will be directed exclusively to users who have previously authorized them and expressly. In accordance with the provisions of Decree-Law no. 7/2004, of 7 January, if the user wishes to stop receiving commercial or promotional communications from Brightstuff he can request the service’s opposition by sending an email to info@brightstuff .pt.

EXERCISE OF RIGHTS

In accordance with the provisions of the LDPD and the GDPR, the user can exercise his rights of access, rectification, deletion, limitation, opposition and portability at all times, by requesting any of the following means:

Mail: PCI – Science and Innovation Park, Via do Conhecimento, Building 3, 1st Floor, Room 2, 3830-352 Ílhavo, Portugal
Email: info@brightstuff .pt

If the user wishes, at any time, to stop being part of the Brightstuff database, he can exercise this right through these contacts.